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SERÁ QUE A UNAPREV EM 10 ANOS PODE QUEBRAR ?

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Tempos de turbulência estão por vim para os servidores municipais de Unaí? Ou até mesmo as prestações de serviços essenciais à população possam diminuir ou ser inviável em um futuro bem próximo em nossa cidade? Você que estar vendo os noticiários do Rio de janeiro falando sobre a crise econômica daquele Estado. Pois é, Unaí em 1991 constituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais, ocupantes de cargos efetivos, criou o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Públicos Municipais. Onde o servidor Teria uma aposentadoria digna após prestar durante anos o serviço à população unaiense.

O que eles não contavam era com a mar administração dos gestores que passaram pela Prefeitura Municipal de Unaí. Onde nos mandatos dos Ex-prefeitos Jose Braz e Doutor Marcio, Antério Mânica e Branquinho, Devito Alves e Hermes “em memoria” até nos dias de hoje com o Prefeito atual Jose Gomes Branquinho, eles não contavam com a mar administração deles deixando dividas e em consequência trazer a tona uma possível falência regressiva desse regime próprio de previdência.

O Atual Prefeito Jose Gomes Branquinho mandou para Câmara Municipal de Unaí um Projeto de lei de Nº67/2017 ,com finalidade de requerer autorização para reparcelar e parcelar débitos do Município de Unaí do instituto de Previdência dos Serviços Públicos da UNAPREV. Esse Parcelamento e reparcelamento de Débitos previdenciários. Este regulamentado no “Art. 5°-A Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, mediante lei autorizativa especifica, firmar termo de acordo de parcelamento, em até 200 (duzentas) prestações mensais, iguais e sucessivas, de contribuições devidas pelo ente federativo, de contribuições descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, bem como de outros débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias, relativos a competências até março de 2017.” § lº Poderão ser incluídos quaisquer débitos, inclusive os que tenham sido objeto de parcelamentos ou reparcelamentos anteriores ”.

Moral da Historia, isso está sendo feito através de autorização durante algum tempo e gerando uma divida de “R$10.659.317,56 dez milhões seiscentos e cinquenta e nove mil e trezentos dezessete reais e cinquenta e seis centavos” que só cresse e em consequência do não pagamento dos parcelamentos anteriores e aumentando uma possível chance de quebrar a UNAPREV em um futuro bem próximo.

Na tarde desta última segunda feira, 06 novembros 2017, estivemos reunidos com o funcionário técnico da Câmara Municipal de Unaí que estar analisando o pedido do Prefeito de Unaí. E Segundo ele esse  parcelamento de todos os débitos previdenciários do Município, assim postergar o pagamento de tais obrigações. Em poucas palavras sendo aquilo que se refere ao ato pelo qual uma pessoa adia uma atividade ou decisão por falta de “segurança”. Ou seja, o projeto resolvera momentaneamente os problemas da Prefeitura de Unaí, Porem poderá acarretar em sério desequilíbrio financeiro para a UNAPREV nos próximos anos. Segundo ele a partir do ano que vem pode começar a gastar da reserva de segurança da UNAPREV, fora os inúmeros pedidos de aposentadorias que também podem agravar a saúde financeira da mesma, Ele ainda nos disse que em 12 a 10 anos ela poderá  vir à falência econômica e onerando o município em mais uma folha salarial. Pois a responsabilidade é do município acarretando tudo que descrevemos no inicio da matéria.

Com essas informações entramos em contato com a assessoria do município de Unaí confira:

1) – A prefeitura herdou da gestão passada uma dívida de aproximadamente oito milhões e quinhentos mil reais. No segundo semestre do ano passada, a Câmara votou o pagamento dessa dívida de oito milhões e quinhentos mil reais, em três anos. Ou seja, dentro do mandato do atual prefeito.

2) – Em 11 de julho de 2017, o Ministério da Fazenda editou a portaria No. 333, que permite estender o prazo de parcelamento de débitos com os institutos de previdência de todo o Brasil em até 200 meses.

3) – Com o objetivo de usufruir desse direito estabelecido pela recente portaria a Prefeitura de Unaí encaminhou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei propondo a dilatação do prazo, dentro da lei. A Prefeitura vai pagar a dívida do mesmo jeito com os índices de correção estabelecidos pela lei, ou seja, nenhum prejuízo para o Unaprev.

4) – Cabe aos vereadores aprovarem ou não a proposta da prefeitura.

APORTE FINANCEIRO

O UNAPREV receberá um aporte financeiro da Prefeitura, da Câmara e do SAAE, proporcional.

O UNAPREV tem em caixa hoje algo em torno de 70 a 80 milhões, no entanto, quando se faz uma projeção para daqui a 30 ou 50 anos, prevê-se um déficit de aproximadamente 280 milhões.

Essa previsão para décadas à frente recomenda que os três órgãos façam esse aporte financeiro agora, é uma medida preventiva para evitar uma situação ruim depois, como ocorre na previdência do Rio de Janeiro, por exemplo.

Segundo o prefeito, a única opção possível para a Prefeitura, a Câmara e o SAAE, não fazerem esse aporte, é que se aumentasse a contribuição previdenciária dos servidores, o que ele é contra.

A questão do aporte é medida preventiva.  O Unaprev está com as contas equilibradas.” Afirma o assessor da Prefeitura  Junei Martins a nossa reportagem.

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DE UNAÍ – SINDISMAIU

Entramos também em contato com Sindicato dos servidores de Unaí para saber a posição do sindicado e através contato por telefone a presidente Rosalda nos disse que não tem conhecimento deste projeto e que vai averiguar com o conselho da UNAPREVE e em outra oportunidade está se manifestando sobre esse assunto.

E com isso vamos deixar essa pergunta para os leitores. Será que mesmo sabedores destas informações os vereadores vão aprovar esse Projeto ?

Texto : Robismar Pereira.