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PROJETO DOS SERVIDORES 1ª ROUND: SERVIDORES 1 X 0 PREFEITURA DE UNAÍ

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No último dia 02 de abril,  houve a votação do projeto de lei 14/2018 que diz respeito a alterações no  plano de  carreira dos servidores municipais de Unaí,  e com três votos contras e apenas dois favoráveis a comissão de justiça vetou o projeto.  Logo o presidente da comissão de justiça, designou outro redator para o projeto, para que assim ele possa passar por nova avaliação.

Mesmo sabendo que o projeto 14/2018 havia sido vetado pela comissão de justiça, a servidora Pública Municipal, Carla, subiu á tribuna da Câmara de Vereadores para falar em nome dos servidores.  De maneira educada, compassiva e muito serena a senhora Carla disse que os projetos de lei 13 e 14/2018 se aprovados  irão prejudicar de uma forma geral todos os servidores. Ela disse ainda “Caso esse projeto seja aprovado do jeito que está ele trará confusões, pois alguns servidores trabalharão bem menos que outros e ganharão o mesmo tanto”.  Carla ainda pediu o apoio de todos os vereadores, para que os mesmo pensem e revisem o projeto, afim de que no futuro gere menos dor de cabeça para o município.

O Vereador Alino Coelho comentou sobre o veto do projeto de lei 14/2018, segundo eles houveram 3 votos contras e um favorável, excluindo dessa contagem o voto do presidente da comissão. Alino explica que agora será indicado um novo relator para o projeto e que resta a eles aguardarem. O vereador ainda explicou: “Caso, mesmo depois dessa nova indicação o projeto ainda seja recusado pela comissão de justiça, ele será arquivado e o prefeito terá a chance de entrar com um recurso e o projeto torna a seguir os tramites da câmara novamente”. Segundo o vereador se o projeto vier a ser recusado novamente, o prefeito municipal terá 24 horas para entrar com um recurso e o presidente da câmara colocará na pauta da próxima reunião. Sobre a questão do novo relator para o projeto, Alino contou a reportagem que o presidente da comissão tem dois dias para nomear um novo relator.

O Vereador Valdimix, um dos integrantes da comissão de justiça que votou contra o PL 14, fez questão de explicar seu voto contrario: “ Meu voto contrario foi baseado em estudos do projeto, faço ainda questão de frisar que encadernei o mesmo para que houvesse uma melhor compreensão, então meu voto contrário foi sobretudo devido a boa leitura e compreensão do projeto e em segundo lugar, foi ouvir o servidor”. Valdimix ainda fez questão de deixar claro que na visão dele o servidor é também um trabalhador com direitos assegurados e é sempre complicado mexer nos direitos de alguém. Para o vereador o Prefeito teve boas intenções ao mandar o projeto para a Câmara e o fato dele ter votado contrario ao projeto, não significa que ele seja oposição do prefeito, porém a visão dele é a favor do servidor: “Eu gostaria de deixar bem claro que eu sempre votarei com o servidor”.

Os demais vereadores(Vereador Eugênio, Vereador  Paulo do SAAE) que votaram contra o relatório do relator não quiseram se pronunciar (Tião do Rodo )que votou a favor não quis se pronunciar. Entramos em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura que se manifestou “A prefeitura apenas aguarda a tramitação normal na Comissão de Justiça. E nesse caso nomeia-se um novo relator”. E segundo Junei Martins o vereador Paulo do SAAE foi nomeado o novo relator do projeto.

Mesmo o PL 14 de 2018 não sendo aprovado em primeira instância pela comissão de justiça da câmara, desde  que foram anunciados pelo Prefeito Municipal tanto o PL 14 quanto o PL 13 vem sofrendo forte oposição por parte dos servidores municipais e alguns até tentaram organizar passeatas em protesto contra tais Projetos de Lei.  Agora resta a todos aguardar quais serão os próximos pareceres da Câmara Municipal.