O deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) foi designado para coordenar a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações e os desdobramentos relacionados ao rompimento da barragem em Brumadinho-MG. A criação do grupo, com 15 integrantes, foi assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nessa segunda-feira (28), e publicada no Diário da Câmara nesta terça (29). Os trabalhos da comissão não darão ônus à Casa.

Ocorrido na última sexta-feira (25), o desastre foi o pior em uma barragem em todo o mundo na última década. “É indispensável apurar as causas, a responsabilização, o aprimoramento em caráter emergencial dos instrumentos de gestão, controle e fiscalização e apresentar para a população brasileira ações que garantam segurança, evitando novas tragédias”, comenta Zé Silva.

Para o deputado, o episódio mostrou novamente a fragilidade e a impunidade que já havia causado o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015. Na época, a tragédia deixou 19 mortos e milhares de pessoas desabrigadas, destruiu a vegetação nativa e levou poluição à bacia do Rio Doce.

“A reincidência dos fatos, a gravidade das consequências e o forte indício de precariedade na fiscalização exigem que medidas urgentes sejam tomadas com objetivo de evitar novos casos”, destaca o parlamentar do Solidariedade. “O maior desastre ecológico da história de Minas não vai ficar impune e não pode se repetir”.

Zé Silva relata que em 2007, quando presidiu a Emater-MG, acompanhou durante semanas com a equipe técnica os danos aos moradores, ao meio ambiente e à agricultura, causados pelo rompimento de um dique da mineradora Rio Pomba Cataguases Ltda, em Miraí (MG). “Na ocasião, 4 mil pessoas ficaram desabrigadas, mas desde então não vimos avanços no sentido de dar transparência ou melhorar os mecanismos de fiscalização e controle por parte da legislação ou dos órgãos de controle ambiental, embora os produtores rurais e agricultores sejam altamente fiscalizados”, argumenta Zé Silva.

Dados

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), o Estado tem 688 barragens, das quais 677 têm estabilidade garantida por auditorias. Em quatro, o auditor não apresentou uma conclusão, e sete delas têm estabilidade não garantida. “A quantidade de barragens com estabilidade garantida aumentou de 96,7% em 2017 para 98,4% em 2018”, afirma a Semad.

No Cadastro Nacional de Barragens (CNB), há 24.092 barragens cadastradas no Brasil até 2017. Dessas, apenas 13.997 estão regularizadas pelos órgãos fiscalizadores, ou seja, 58% do total. O Relatório de Segurança de Barragens de 2017, publicado em 2018 pela Agência Nacional de Águas (ANA), aponta que a Agência Nacional de Mineração (ANM) limitou-se a fiscalizar apenas 211 das 790 barragens de rejeito sob sua tutela.

O relatório também apontou que 45 empreendimentos estão com problemas estruturais – segundo 13 órgãos de controle –, sendo cinco em Minas Gerais, com comprometimento que impacta a segurança, portanto, constitui risco à população.

Veja a lista de integrantes da Comissão Externa:

Zé Silva (Solidariedade-MG) – coordenador

Arnaldo Jardim (PPS-SP)

Augusto Coutinho (Solidariedade-PE)

Diego Andrade (PSD-MG)

Evair Vieira de Melo (PP-ES)

Flávia Morais (PDT-GO)

Jaime Martins (PROS-MG)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Luiz Fernando Faria (PP-MG)

Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

Renato Andrade (PP-MG)

Ronaldo Lessa (PDT-AL)

Sérgio Souza (MDB-PR)

Soraya Santos (PR-RJ)

Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

Conheça a comissão:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/externas/55a-legislatura/desastre-de-brumadinho/conheca-a-comissao/membros-da-comissao