II PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE MG.

Aconteceu nesta quarta feira, 10 de abril de 2019, na cidade de Cabeceira Grande no Plenário da Câmara Municipal Vereador João Gonzaga, situado na Rua Trajano Caetano n.º 121, a II Plenária Municipal de saúde.

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelos artigos 77, inciso XII e 120, inciso I, alínea “p”, da Lei Orgânica do Município,considerando as manifestações assentadas no Processo Administrativo n.º 121.487/2019.

Convocou a 2ª Plenária Municipal de Saúde, constituída como etapa municipal preliminar à 9ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais e à 16ª Conferência Nacional de Saúde, observando-se o disposto no Decreto Federal n.º 9.463, de 8 de agosto de 2018, na Resolução n.º 594, de 9 de agosto de 2018, do Conselho Nacional de Saúde, em resolução do Conselho Municipal de Saúde.

O tema central, incluído o eixo, da Plenária foi “DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS”.As normas de organização, funcionamento e demais disposições pertinentes à Plenária Municipal de Saúde foi definidas pelo Conselho.

O evento começou as 08h00min com os credenciamentos e logo em seguida foi servido o coffe break, após foi formada a mesa de autoridades com as seguintes pessoas: Prefeito Odilon de Oliveira, Secretaria de Saúde Bernadete Alves, diretor Regional da Saúde José Juliano Espínola, Vice-presidente da Câmara Joaquim Salviano, Assessor Jurídico da prefeitura Daiton Geraldo Rodrigues Gonçalves, representante da Igreja Católica seminarista José dos Reis, representando da igreja evangélica senhora Sabrina Pinheiro e o vice-presidente do conselho João Patrício que realizou a abertura da II Plenária de saúde.

O prefeito Odilon falou da importância da presença dos servidores da saúde e do papel fundamental de cada um no atendimento para os munícipes de Cabeceira.

A secretaria de Saúde Bernadete Alves em sua fala agradeceu a presença de todos e falou da importância da plenária para o município.

Logo em seguida o Diretor da Gerencia Regional de saúde de Unaí o Senhor Juliano Espínola realizou uma extraordinária palestra com o tema “DEMOCRACIA E SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS” onde prendeu a atenção dos participantes presentes.

Após a palestra, os ouvintes foram divididos em três grupos classificado por cores, Rosa EXO I- SAÚDE COMO DIREITO, com a relatora Rejane Cristina, o grupo Azul EXO-II CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, com o relator Raul Soares, o grupo rosa ficou com o EIXO-III FINANCIAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE PARA O SUS, com o relator João Patrício Herbert.

Na plenária final foi colocada às propostas a disposição dos delegados para as aprovações. Vejam quais foram aprovadas e quais os delegados vão representar o município na plenária Estadual.

Proposta aprovadas:

EIXO I – SAÚDE COMO DIREITO
PROPOSTAS MUNICIPAIS
1. Estruturar o PSF como regulamenta o SUS
2. Incluir e contatar especialidades como: neurologista, assistente social, ginecologista, pediatra, psicólogo.

                                                                         PROPOSTAS ESTADUAIS

  1. Cumprir a política pública relacionadas à saúde quanto aos recursos financeiros.
2. Agilizar a aquisição de medicação na farmácia de alto custo, a todos os pacientes que necessitam de maneira mais rápida e facilitada.

3. Ampliar os espaços dos hospitais e atendimentos dos pacientes em hospitais públicos.

PROPOSTAS NACIONAIS

1. fiscalizar i sistema único de saúde de em suas praticas fazendo valer as sua teorias
EIXO II – CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOSDO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
PROPOSTAS MUNICIPAIS
1. Medico plantonista ou enfermeiro para atendimento dentro do município com a finalidade de diminuir encaminhamentos ficando este somente para atendimento de urgência e emergência
2.Conscientização através de palestras com a população e profissionais com educação continuada sobre medicina preventiva.
                                                                           PROPOSTAS ESTADUAIS
1. ampliar convênios com hospitais, clinicas, laboratórios para atendimento de pacientes de urgência, emergência, e atenção básica.
2. Atualização da tabela de valores para tratamento fora de domicilio.
PROPOSTAS NACIONAIS
  1. Manter o financiamento dos projetos e programas da atenção primaria e vigilância em saúde visando à qualidade dos atendimentos.
2. Ampliação do programa mais médicos como publico permanente e relocação garantida do profissional para atender municípios que necessitam deste atendimento a população.
EIXO III – FINANCIAMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE PARA O SUS
PROPOSTAS MUNICIPAIS
1. promover a prevenção e promoção da saúde através da contratação de um educador físico e criação de grupos diversos que trabalhem além de atividades físicas e terapêuticas como oficinas de artesanatos e laser, criação de um centro terapêutico como hidroginástica, acupuntura, psicólogos…
2.  Humanização e otimização dos gastos coma saúde, qualificação e capacitação de toda pirâmide ligada direta ou indiretamente com a população.
                                                                                PROPOSTAS ESTADUAIS
1. Que o Estado volte a cumprir as suas atribuições no SUS, tais como o repasse para qualificação da gestão a nível estadual, articulação das pactuações e pagamento das ações de alta complexidade da saúde.
2. Redistribuição equânime dos recursos do financiamento a saúde para as regiões mais carentes princípios de equidade com efetiva realização das políticas sobre sua responsabilidade constitucional
3. Construção de um Hospital Regional com financiamento estadual para o atendimento de situações de media complexidade.
PROPOSTAS NACIONAIS
1. articulação de um novo pacto federativo onde a União busque uma fonte de financiamento efetiva da saúde penalizando e sobrecarregando menos os municípios
2. criação de uma política voltada para o financiamento de ações que busque integralmente a atualização profissional dos servidores afim de aprimorar o atendimento dos usuários.
Delegados que vão representar na Estadual:João Patrício Herbert ,Ivone Gonçalves Silva,Gernilda Tavares da Câmara Paiva,Avanir Rodrigues da Silva

1 COMMENT

Comments are closed.