CABECEIRA GRANDE ESTÁ SUJA. DE QUEM É A CULPA?

Lotes abandonados, ruas tomadas pelo mato da cidade são motivos de reclamações dos moradores de Cabeceira Grande-MG, no noroeste do estado. Conforme varias fotos de nossa reportagem pode mostrar que existem em Cabeceira Grande, diversos terrenos e imóveis que encontram em situação de extrema sujeira.
A prefeitura é responsável pelos órgãos públicos conforme o “Art. 24- O serviço de limpeza, capina e lavagem das ruas, praças e logradouros públicos é de responsabilidade da Prefeitura Municipal ou de entidade da administração indireta”.
Já as pessoas que mantêm sujos seus lotes o código de postura também contempla com artigos que podem forçar o proprietário cuidar do mesmo para evitar futuros transtornos “COMO EPIDEMIA DE DENGUE ENTRES OUTROS”, Confira: Art.29- As habitações deverão ser mantidas em perfeitas condições de higiene, de acordo com as normas estabelecidas no Código Postura, e no Código de Obras. Art. 30- Os proprietários ou ocupantes dos prédios serão obrigados a conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos Art. 25- Os moradores são responsáveis pela limpeza do passeio e sarjeta fronteiriços à sua residência. § 1º- É absolutamente proibido, em qualquer caso, varrer lixo ou detritos sólidos de qualquer natureza para os bueiros dos logradouros públicos. § 2º- O lixo varrido nos passeio. Mas na pratica está muito longe de se comprido em Cabeceira, como podem verificar nas fotos abaixo.
A limpeza destes terrenos previne o avanço da dengue e a proliferação de escorpiões e caracóis, já que necessitam de ambientes onde exista acumulo de lixo, entulho e sujeiras que, somados à umidade do período chuvoso, favorecem a propagação destes animais.

Conforme a Lei Municipal compete ao proprietário manter o terreno limpo, sem entulhos ou mato alto, mantendo o local em perfeita conservação, controlando assim o surgimento de pragas e posteriormente, doenças.

Solução em Unaí 

Na cidade de Unaí o prefeito utilizou do código de postura para estabelecer as limpezas do lotes vagos da cidade. O prefeito fez um decreto onde determinou a limpeza dos lotes vagos e o não cumprimento geraria multa para o proprietário e tudo foi feito baseado no “Art. 91 Poderá o Município exigir, se julgar conveniente, um depósito de até 50 UFPU`s como garantia de despesas com eventual limpeza e recomposição do logradouro”.

VERSÃO DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE.

Procuramos a prefeitura de Cabeceira Grande e ele nos informou: “Estamos fazendo os estudos jurídicos a cerca da possibilidade de fazer a limpeza dos referido lotes e levar o nome dos contribuintes a debito se caso houver omissão do mesmo. E em breve após estudos será realizado o decreto instituindo essa operação de limpeza” afirmou Assessor Jurídico da prefeitura Daiton Geraldo Rodrigues Gonçalves.
Texto: Robismar Pereira/ Fotos: Ilton Vieira.