BICICLETA ELÉTRICA: SOLUÇÃO OU DOR DE CABEÇA?

Com o caos do trânsito nas grandes cidades, a bicicleta elétrica vem ganhando popularidade como meio de transporte alternativo. São diversos os motivos que levam o usuário a optar por esta solução. Muitos já não suportam o trânsito, outros decidiram adotar um estilo de vida mais saudável e sustentável ou simplesmente decidem não arcar com os altos custos de se ter um carro.

As bikes elétricas funcionam com baterias de lítio, mais leves, e algumas delas não possuem metais pesados, o que reduz também o risco de contaminação do meio ambiente. A velocidade máxima geralmente gira em torno dos 25 km/h e a potência costuma ser de aproximadamente 250 W. O “espírito da coisa” é que o motor elétrico auxilie o condutor, que não deve se eximir de pedalar. A solução é interessante para quem deseja evitar a transpiração excessiva, já que pode não ser conveniente chegar ao trabalho ou a uma festa muito suado, problema que a bike elétrica pode ajudar a resolver.

No entanto, entre as dores de cabeça e problemas da bicicleta elétrica que vem gerando muita polêmica é o que diz respeito à regulamentação. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), estão atualmente equiparadas aos veículos ciclomotores, exigindo habilitação para conduzi-las, assim como o emplacamento e o uso do equipamento adequado. Ainda de acordo com o órgão, uma eventual mudança na regulamentação tem de partir do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que regula o Código de Trânsito Brasileiro ou do Congresso Nacional, que poderia legislar sobre a matéria.

Hoje contamos com a subjetividade de cada um, pois se elas são consideradas como bicicletas, não há nenhuma obrigatoriedade sobre equipamentos de segurança (capacetes, etc), a não ser espelho, buzina e reflexivos dianteiro e traseiro, sem limites de velocidade, seguindo portanto a legislação vigente relativa às bicicletas, sem necessidade de qualquer documento.

Porém, como ciclomotores a coisa muda completamente. Elas deverão se submeter a toda legislação relativa a ciclomotores, que prevê habilitação, registro, uso de capacete e respeito as regras de trânsito válidas para os demais veículos propulsionados a motor.”

 AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Unaí realizou no dia 12 de novembro audiência pública para tratar de assuntos referentes ao trânsito em vias públicas unaienses, especificamente quanto ao uso de bicicletas elétricas. Momento em que o cidadão tem a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões. A turma do curso de Direito da Factu que realiza o Projeto Educação da Direção apresentou proposta de coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular visando regulamentar o uso adequado na condução da bicicleta elétrica. São várias reclamações da população em relação aos condutores de bicicleta elétrica como, não respeitam sinalização, passam no sinal vermelho, andam pela contramão, ultrapassam pela direita, estacionam em qualquer lugar, não ligam o farol a noite e tem muitos menores pilotando por aí. Com a participação da prefeitura, câmara municipal, OAB, polícia militar e representantes de várias entidades ficou definido que será iniciada uma campanha para coleta de assinaturas visando a apresentação de um projeto de iniciativa popular e o cidadão poderá junto aos organizadores (alunos de Direito da Factu) apresentar soluções para amenizar a situação de risco constante de acidentes com as bicicletas elétricas.

Texto:Everson Luiz.