COM A FALA: “CARNE DA MINHA CARNE E SANGUE DO MEU SANGUE” VALDIR PORTO É EMPOSSADO CORREGEDOR DA CÂMARA DE UNAÍ

Nesta segunda feira, em reunião Solene, realizada após a 13ª Reunião Ordinária, os Vereadores da Câmara Municipal de Unaí elegeram o Vereador Valdir Porto (CIDADANIA) como o corregedor para o ano de 2020. Para você leitor intender a função do Corregedor é zelar pelo cumprimento do Código de Ética e Decoro Parlamentar, bem como corrigir os usos e abusos dos Vereadores, promovendo-lhes as devidas responsabilidades.

Como já corriqueiro o Vereador foi empossado na mesma reunião e manifestou seus agradecimentos aos colegas, assumindo o compromisso de zelar pelo código de ética da Câmara Municipal de Unaí.

O que chamou a nossa atenção foi a quantidade de editais e o não comparecimento de nenhuma chapa, até o vereador Valdir Porto se posicionar com o registro de sua chapa, chapa única. Seria que os parlamentares estariam refugando ao trabalho legislativo ou a falta de conhecimento do cargo? Deixamos essa pergunta em aberto para os leitores.

O fato que o novo corregedor foi eleito tendo quase a totalidade dos votos dos vereadores presentes. Encaminharam voto os vereadores: Ilton Campos (SDD), que parabenizou o vereador por colocar o trabalho acima das desavenças pessoais; Paulo Arara (PSD), que se absteve na intenção de “proteger o próprio vereador, que já estaria se elegendo para dois cargos eletivo sendo o promotor e o juiz ao mesmo tempo” Segundo o vereador Paulo Arara estão armando para o colega, que um futuro bem próximo ele vai se prejudicar com essa eleição.

Em seu discurso de posse, Valdir Porto (CIDADANIA) falou sobre as funções do corregedor: “não sou promotor nem juiz, o corregedor apenas recebe a denúncia e a encaminha ao Presidente da Câmara”. O novo corregedor também manifestou sua intenção de fazer a revisão do regimento Interno da Câmara no tocante às atribuições do corregedor e da comissão de ética.

Valdir Porto (CIDADANIA) lembrou a todos que, foram publicados dois editais para inscrição ao cargo de Corregedor, sem que nenhum vereador se candidatasse. Diante disso, ele se informou sobre a possibilidade de uma nova candidatura e decidiu fazê-lo.

Por fim, o vereador assumiu o compromisso de defender os teus colegas parlamentares, aos quais chamou de “carne da minha carne e sangue do meu sangue”.

ENTENDENDO O PROCESSO:

Conforme o Art. 7º da RESOLUÇÃO N. º 244, DE 4 DE MAIO DE 1995 (Código de Ética), o Corregedor deve, de ofício ou mediante representação, instituir processo disciplinar no prazo máximo de 3 (três) dias, contados do conhecimento dos fatos ou do recebimento da denúncia (que pode ser oferecida por qualquer cidadão) e encaminha-lo à Mesa da Câmara. Uma vez recebido, o processo disciplinar é lido pelo Presidente da Câmara na primeira reunião subsequente, onde será promovida a eleição de cinco Vereadores para compor a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, que julgará