Reunião Ordinária Abertura: 15/02/2021 –Expedientes I – Abertura: Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos. III – Ordem do Dia: Primeira Fase: a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 1/2021, de autoria do Vereador Silas Professor (PSDB), que reconhece de utilidade pública a Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental de Unaí – Cooperuna; b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2020, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao senhor Romulo Jonas Rauen Filho pelos relevantes e altruísticos serviços prestados ao Município de Unaí; c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2021, de autoria deste Presidente, Vereador Paulo Arara (PSD), que concede o Diploma de Mérito Empresarial à Helem Cristina Ferreira Costa, cujo nome fantasia é Arte & Flora. Segunda Fase: a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 107 e 108/2021, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam; b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 4/2021, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (DEM), com o senhor Erlindo Kurten pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Presidente da Associação Comunitária São Marcos do Assentamento da Fazenda Veredão Campinas, desde dezembro 2019; b) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 5/2021, de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), com o senhor José Adão de Faria pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Município, na qualidade de Coordenador da Campanha Natal Solidário, desde dezembro de 2011. II – Pequeno Expediente: Leitura de texto bíblico. Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras. Câmara Municipal de Unaí – MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 – 2024) Legislatura 15/02/2021 Av. José Luiz Adjuto, 117, Centro – Unaí MG Tel.: (38) 3677-0300 http://www.unai.mg.leg.br – Email: camara@unai.mg.leg.br 15/02/2021 Página 1 Registro e agradecimento de presença e à assistência de telespectadores. Anúncio de datas comemorativas. Leitura e aprovação de ata. Leituras de correspondências e de comunicações. Apresentação de proposições. Recepção de personalidade de destaque. Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado e. Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). IV – Discussão da Pauta: Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra. V – Discussão da Pauta: Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário. Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia. VI – Grande Expediente: Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre: pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna. VII – Questão de Ordem: Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (…) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 – Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021 Processo: 0056/2021 Autor: Silas Professor RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL DE UNAÍ – COOPERUNA. Anunciado para Ordem do Dia Câmara Municipal de Unaí – MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 – 2024) Legislatura 15/02/2021 Av. José Luiz Adjuto, 117, Centro – Unaí MG Tel.: (38) 3677-0300 http://www.unai.mg.leg.br – Email: camara@unai.mg.leg.br 15/02/2021 Página 2 Matéria Ementa Situação 2 – Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020 Processo: – Autor: Andréa Machado CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR ROMULO JONAS RAUEN FILHO. Em Tramitação 3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021 Processo: 00306/2021 Autor: Paulo Arara APRESENTA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À HELEM CRISTINA FERREIRA COSTA. Anunciado para Ordem do Dia 4 – Requerimento nº 87 de 2021 Processo: 304/2021 Autor: Silas Professor REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ALBERGUE. Em Tramitação 5 – Requerimento nº 88 de 2021 Processo: 305/2021 Autor: Eugênio Ferreira REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO REFLEXIVA SINDICANDO A PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PONTE DO RIO PRETO. Em Tramitação 6 – Requerimento nº 89 de 2021 Processo: 309/2021 Autor: Paulo Cesar Rodrigues REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E APLANAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO BAIRRO KAMAYURA, NESTE MUNICÍPIO. Em Tramitação 7 – Requerimento nº 90 de 2021 Processo: 311/2021 Autor: Paulo Cesar Rodrigues REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E APLANAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO AO LADO DO BAR DA INÊS, REGIÃO DO CAPÃO DO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO. Em Tramitação 8 – Requerimento nº 91 de 2021 Processo: 313/2021 Autor: Paulo Cesar Rodrigues REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. Em Tramitação 9 – Requerimento nº 92 de 2021 Processo: 00315/2021 Autor: Valdmix Silva REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO. Em Tramitação 10 – Requerimento nº 93 de 2021 Processo: 00320/2021 Autor: Nair Dayana REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO VAZANTE, DESTE MUNICÍPIO.T Em Tramitação 11 – Requerimento nº 94 de 2021 Processo: 00321/2021 Autor: Nair Dayana REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO BREJINHO, DESTE MUNICÍPIO. Em Tramitação 12 – Requerimento nº 95 de 2021 Processo: 00323/2021 Autor: Paulo Cesar Rodrigues REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO. Em Tramitação Câmara Municipal de Unaí – MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 – 2024) Legislatura 15/02/2021 Av. José Luiz Adjuto, 117, Centro – Unaí MG Tel.: (38) 3677-0300 http://www.unai.mg.leg.br – Email: camara@unai.mg.leg.br 15/02/2021 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 – Requerimento nº 96 de 2021 Processo: 00324/2021 Autor: Paulo Cesar Rodrigues REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO. Em Tramitação 14 – Requerimento nº 97 de 2021 Processo: 00329/2021 Autor: Ronei do Novo Horizonte REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA AV. FREI ESTEVÃO, BAIRRO IÚNA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 855 E 988. Em Tramitação 15 – Requerimento nº 98 de 2021 Processo: 00332/2021 Autor: Eugênio Ferreira REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR WALDIR WILSON NOVAIS PINTO FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA LYON N.º 236, BAIRRO RIVIERA PARK. Em Tramitação 16 – Requerimento nº 99 de 2021 Processo: 00342/2021 Autor: Rafhael de Paulo REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO CANTEIRO DA AVENIDA VERA LÚCIA ALVES NOGUEIRA, BAIRRO SAGARANA PRÓXIMA A RUA DA ANTENA. Em Tramitação 17 – Requerimento nº 100 de 2021 Processo: 00344/2021 Autor: Rafhael de Paulo REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL, NO CANTEIRO TRIANGULAR LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA DA ANTENA NO FINAL DA AVENIDA VERA LÚCIA ALVES NOGUEIRA, NO BAIRRO SAGARANA. Em Tramitação 18 – Requerimento nº 101 de 2021 Processo: 00345/2021 Autor: Ronei do Novo Horizonte REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO INÍCIO DA ESTRADA DE ACESSO AS CHÁCARAS RIO PRETO ATÉ AO ATERRO SANITÁRIO. Em Tramitação 19 – Requerimento nº 102 de 2021 Processo: 00346/2021 Autor: Ronei do Novo Horizonte REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA EM VOLTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA CLARA. Em Tramitação 20 – Requerimento nº 106 de 2021 Processo: 00352/2021 Autor: Cleber Canoa REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PERMANÊNCIA DE UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA NOS FINAIS DE SEMANA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. Em Tramitação 21 – Requerimento nº 107 de 2021 Processo: 00353/2021 Autor: Cleber Canoa REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASÍLIA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO. Em Tramitação 22 – Requerimento nº 108 de 2021 Processo: 00355/2021 Autor: Alino Coelho REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI OU PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL A ESTA CASA NO SENTIDO DE DESTINAR LOTES NO BAIRRO MAMOEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. Em Tramitação 23 – Moção de Congratulação nº 4 de 2021 Processo: 334/2021 Autor: Paulo Cesar Rodrigues SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ERLINDO KURTEN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MARCOS DO ASSENTAMENTO DA FAZENDA VEREDÃO CAMPINAS, DESDE DEZEMBRO 2019. Em Tramitação Câmara Municipal de Unaí – MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 – 2024) Legislatura 15/02/2021 Av. José Luiz Adjuto, 117, Centro – Unaí MG Tel.: (38) 3677-0300 http://www.unai.mg.leg.br – Email: camara@unai.mg.leg.br 15/02/2021 Página 4 Matéria Ementa Situação 24 – Moção de Congratulação nº 5 de 2021 Processo: 398/2021 Autor: Cleber Canoa SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ ADÃO DE FARIA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE COORDENADOR DA CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO, DESDE DEZEMBRO DE 2011. Em Tramitação