Início DESTAQUE MPMG APURA CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UNAÍ; PREFEITURA DEVE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS...

MPMG APURA CONTRATO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UNAÍ; PREFEITURA DEVE APRESENTAR ESCLARECIMENTOS NOS PRÓXIMOS DIAS

23
0

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Unaí, instaurou um procedimento para apurar supostas irregularidades relacionadas ao contrato de modernização da iluminação pública do município. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo portal Metrópoles.

De acordo com a publicação, a investigação é conduzida por meio da Notícia de Fato nº 02.16.0704.0382420/2026-06 e busca verificar denúncias envolvendo o contrato firmado entre a Prefeitura de Unaí e a empresa São Bento Lighting Solutions Ltda., responsável pela execução do projeto de modernização da iluminação pública.

É importante destacar que a abertura de uma investigação pelo Ministério Público não significa que tenham sido constatadas irregularidades. Trata-se de um procedimento inicial destinado à coleta de documentos, informações e eventuais provas para verificar se existem elementos que justifiquem o prosseguimento das apurações ou a adoção de outras medidas.

Entre os pontos analisados está uma denúncia de que os materiais utilizados na modernização da iluminação pública poderiam não corresponder às especificações previstas no contrato. Segundo as informações divulgadas, essa verificação dependerá de análises técnicas, motivo pelo qual o procedimento ainda está em andamento.

A reportagem do Metrópoles também informa que Fernando de Souza Urzeda, representante da empresa contratada, foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás em uma investigação distinta, que apura supostas fraudes em licitações e contratos administrativos naquele estado. O indiciamento refere-se a outro procedimento investigativo e não representa condenação judicial, nem está relacionado diretamente à execução do contrato firmado em Unaí.

 

PREFEITURA APRESENTARÁ DOCUMENTAÇÃO

O Portal Iluminar entrou em contato com a Prefeitura de Unaí para solicitar esclarecimentos sobre o contrato e sobre a investigação conduzida pelo Ministério Público.

Segundo fontes da Prefeitura, o contrato foi firmado por meio de adesão a uma Ata de Registro de Preços. Essas mesmas fontes explicaram que o valor de R$ 14,29 milhões corresponde ao limite máximo previsto na ata e não significa, necessariamente, que todo esse montante tenha sido contratado, executado ou pago pelo município.

Ainda segundo fontes da administração municipal, nos próximos dias serão apresentados documentos detalhando a execução contratual, os valores efetivamente utilizados e demais informações que, segundo a Prefeitura, deverão esclarecer os questionamentos levantados e comprovar a regularidade da contratação.

Espaço aberto

O Portal Iluminar também tentou contato com Fernando de Souza Urzeda, representante da empresa São Bento Lighting Solutions Ltda., para que pudesse apresentar sua versão sobre os fatos. Até o fechamento desta reportagem, não houve retorno.

O espaço permanece aberto para manifestação da empresa e de seu representante.

O Portal Iluminar acompanhará o andamento da investigação e divulgará os próximos desdobramentos à medida que novas informações oficiais forem disponibilizadas pelo Ministério Público, pela Prefeitura de Unaí e pelas demais partes envolvidas, mantendo o compromisso com a imparcialidade, o contraditório e o direito à informação.